terça-feira, 2 de agosto de 2011

Sociologia


– DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO

A divisão social do trabalho é o modo como se distribui o trabalho nas diferentes sociedades ou estruturas sócio-económicas e que surge quando grupos de produtores realizam actividades específicas em consequência do avanço dum certo grau de desenvolvimento das forças produtivas e de organização interna das comunidades. Com a determinação de funções para as formas variadas e múltiplas do trabalho constituem-se grupos sociais que se diferenciam de acordo com a sua implantação no processo de produção. Tais grupos correspondem ao estatuto que adquirem dentro da sociedade e ao trabalho que executam.
Numa fase inicial, a divisão do trabalho limitava-se a uma distribuição de tarefas entre homens e mulheres ou entre adultos, anciãos ou crianças, em virtude da força física, das necessidades ou do acaso, sem que tal conduzisse ao aparecimento de grupos especializados de pessoas com os seus próprios interesses ou características, não originando portanto diferenças de natureza social.
O desenvolvimento da agricultura originou profundas divisões sociais no trabalho. Os arroteamentos florestais, os grandes saneamentos de zonas pantanosas, a introdução de pesados instrumentos agrícolas, a lavra da terra com a ajuda de animais de tracção, tornaram-se trabalhos demasiado pesados que acentuaram uma separação de actividades entre homens e mulheres, com a concomitante passagem do matriarcado ao patriarcado.
Esta mudança abriu uma brecha na organização gentílica e reflectiu-se na posse dos bens materiais. A família adquiriu a característica de uma unidade de produção e de transmissão hereditária de bens entretanto acumulados. A divisão social do trabalho entre os sexos tornou-se muito nítida. Os trabalhos domésticos foram-se transformando em ofícios especializados e as mulheres, sobretudo a partir da introdução do arado, terão deixado o trabalho agrícola mais pesado e dedicado mais à horticultura, á recolha de frutos e plantas comestíveis, criação de animas domésticos, à fiação, tecelagem e olaria, actividades concretizadas em áreas muito próximas dos próprios locais de residência. As mulheres ficaram assim excluídas duma participação activa na vida social e política, situação que ocorreu em todas as civilizações. Não gozavam de qualquer dos privilégios políticos conferidos pela cidadania, não participando em assembleias, na magistratura ou em qualquer posição social comparável. É claro que havia diferenças entre as mulheres escravas, as mulheres de homens livres ou as de membros de nível elevado da sociedade. Mas, mesmo nestes casos, em que as mulheres nada produziam e gozavam de condições materiais excelentes na sua vida quotidiana, a sua existência desenrolava-se meramente num contexto dum sistema de vida patriarcal.
As tribos que povoavam territórios dotados de ricas pastagens tendem a abandonar a agricultura e a dedicar-se à criação intensiva de animais, originando a formação de comunidades nómadas. À medida que se desenvolve a actividade agrária, destacam-se as tribos com actividades exclusivamente pastoris. Esta separação contribuiu para elevar sensivelmente a produtividade do trabalho e criou as premissas materiais para o aparecimento da propriedade privada.
A ocupação de todo o tempo de alguns indivíduos na actividade agrícola impede que se dediquem simultaneamente a produzir os instrumentos e os artefactos que lhes são necessários. O uso de novos instrumentos de trabalho mais aperfeiçoados e complexos determina uma especialização que contribuiu para o aparecimento dos artesãos, indivíduos dedicados exclusivamente ao seu fabrico e manutenção. Surgem assim artífices independentes que ocupam a totalidade do seu tempo na criação desses meios de produção, que depois terão de trocar por géneros alimentícios. O desenvolvimento destas actividades especializadas culmina na separação entre o artesanato e a agricultura, que conduziu à intensificação das trocas directas internas e, posteriormente, das trocas indirectas através do mercado e, por fim, ao aparecimento da actividade mercantil. Esta especialização do trabalho tende a alargar-se à pesca. O papel dos agricultores-pescadores tende a diminuir para aumentar o de profissionais voltados exclusivamente para esta faina, quer na água doce, quer no mar.
À medida que aparecem profissões diversificadas, acontece que os indivíduos mais concentrados num determinado tipo de actividade têm de recorrer à troca daquilo que produzem pelos objectos que eles próprios não produzem, mas de que precisam a fim de satisfazer as suas necessidades profissionais, além das individuais ou familiares. A intensificação do intercâmbio entre estes grupos de produtores especializados, a formação de excedentes e a entrega de tributos em dinheiro às classes com um estatuto dominante, ampliou a necessidade de produzir artigos destinados à troca, dando lugar à produção com um propósito mercantil e à formação duma classe de mercadores.
A divisão do trabalho desencadeada pelo incremento da actividade comercial, ligada à ampliação das actividades transformadoras e da navegação, deslocou o centro dos interesses económicos do interior para o litoral. Ao lado da divisão entre agricultores, artesãos e mercadores, passou a existir uma outra, entre trabalhadores rurais e citadinos, que corresponde, total ou parcialmente, à oposição entre o campo e a cidade. Na estrutura urbana observa-se uma distinção entre sectores comerciais, administrativos, culturais, transportadores, artesanais e até agrícolas, fenómeno com menor relevância nos meios rurais.
A divisão social do trabalho manifesta-se também entre trabalho mental e material. O processo geral alcançado a nível bastante elevado de separação entre o trabalho intelectual e o trabalho físico, levou ao surgimento duma elite que escapava ao quadro dos interesses dos diferentes estados.
As distintas fases de desenvolvimento da divisão social do trabalho contribuíram para elevar sensivelmente a produtividade do trabalho e criar as premissas materiais para o aparecimento da propriedade do solo, da apropriação dos meios e dos produtos do trabalho. Contribuíram igualmente para tornar mais consistente a existência de sociedades baseadas na divisão entre classes dominantes e classes subordinadas.
Sob o capitalismo, a produção especializa-se e tem como objectivo exclusivo a obtenção de lucro. A divisão social do trabalho desenvolve-se espontaneamente, com o avanço desigual dos diferentes ramos de produção, acompanhado duma luta constante competitiva e duma desordem e dissipação do trabalho social. Os limites das economias nacionais são ultrapassados pelo desenvolvimento do comércio internacional, circunstância que dá lugar a uma divisão internacional de trabalho.

Divisão sexual e etária do trabalho

O fábrico é um ciclo produtivo predominantemente masculino. Observamos que existe uma relação entre a divisão sexual do trabalho e a divisão do trabalho por faixa etária. A sociedade Sateré-Mawé prescreve para as atividades mais simples do fábrico - que não dependem de tanta arte e experiência - mãos de variadas idades. Mas, ao se tratar das tarefas mais sofisticadas, encontraremos sempre mãos de pessoa adultas ou idosas cuidando do guaraná.
Somando a prescrição sexual com a faixa etária resulta que a colheita dos cachos, a descasca do guaraná cru, a lavagem do guaraná, a torrefação, a descasca do guaraná torrado e a pilação, são tarefas quase que exclusivamente masculinas, cobrindo a faixa etária dos meninos aos adultos. A participação do sexo feminino ocorre apenas quando se descasca o guaraná cru e o guaraná torrado, que são consideradas atividades bem simples dentro do cômputo geral do fábrico.
Só é permitida a participação das meninas nas atividades acima mencionadas antes da primeira menstruação, porque depois do primeiro resguardo as meninas ganham o estatuto social de mulheres, transformando-se em esposas e mães em potencial.
As três atividades finais do fábrico são as que exigem maior depuramento, uma vez que incidem decisivamente na qualidade do produto final - o pão de guaraná. É por este motivo que a modelagem dos pães, sua lavagem e defumação são entregues exclusivamente nas mãos de pessoas adultas ou velhas. Segundo a prescrição da divisão sexual do trabalho e da divisão do trabalho por faixa etária, apenas os homens adultos e velhos podem se encarregar da modelagem dos pães de guaraná e do controle da defumação.
A lavagem dos pães de guaraná se distingue radicalmente das outras atividades do fábrico porque é o único momento onde as mulheres, literalmente, põem a mão na massa. A sociedade sateré-mawé prescreve que somente as mulheres adultas (mães) e velhas (avós) recebem das mãos dos padeiros, após breve descanso nos talos de bananeira, os pães de guaraná ainda frescos, moles e de cor castanha, para serem demorada e caprichosamente lavados.
A lavagem dos pães de guaraná constitui-se, sem dúvida, no trabalho mais delicado do fábrico, o que não é suficiente para explicar a incursão feminina dentro do universo eminentemente masculino.
A quebra de tabu ocasionada pela entrada das mulheres (que já ficaram menstruadas e já tem marido, filhos e netos) no fábrico de forma tão determinada, só pode ser compreendida através dos mitos.
As mulheres Sateré-Mawé estão representadas, em síntese, no corpus mítico sateré-mawé, pelas figuras femininas de Uniaí, Onhiámuáçabê e Unhanmangarú, que são ora irmãs de Anumaré (Deus), ora irmãs de Ocumaató e Icuaman (os irmãos gêmeos). Essas mulheres míticas possuem um leque de atributos e prerrogativas, que encontram ressonância na vida social Sateré-Mawé, mesmo que de forma invertida ou oposta.
É seguindo essa trilha que podemos entender a participação das mulheres no fábrico, precisamente na lavagem dos pães de guaraná, uma vez que elas ocupam a posição de Onhiámuáçabê na "História do Guaraná'' - a mulher-xamã, esposa e mãe. Onhiámuáçabê, através de práticas xamanísticas, cuja tônica central é a lavagem do cadáver do filho com sua saliva e o sumo de plantas mágicas, faz nascer a primeira planta de guaraná, inaugurando a agricultura, ressuscitando seu filho - o primeiro Sateré-Mawé -, e fundando a sociedade.
É interessante notar que na sociedade sateré-mawé cabe exclusivamente aos homens a função de pajés, ao contrário de alguns mitos, em que esses papéis são reservados às mulheres. Da mesma forma, a vida social reserva aos homens a tarefa de beneficiar o guaraná, quando nos mitos é função da mulher de cuidar do guaraná. Provavelmente, são essas inversões que permitem a quebra de tabu na divisão sexual de trabalho no fábrico, resguardando para as mulheres a continuidade das suas funções míticas na vida

As Transformações no Mundo do Trabalho e os Novos Desafios à Gestão de Pessoas

Em meados do século XVI iniciou-se uma ruptura entre a ordem feudal, o sistema econômico predominante até então, e o sistema capitalista, que despontava sob a fase inicial do mercantilismo subsidiado pelas monarquias absolutistas, trazendo consigo uma série de transformações econômicas e sociais.
Dentre as mudanças ocorridas pode-se auferir destaque a difusão do comércio e ulteriormente da concorrência, que possibilitaram, com o tempo, o aparecimento de corporações com a finalidade de organizar e controlar a produção em detrimento do modelo artesanal do trabalho, no qual o próprio trabalhador era livre para organizar suas tarefas e responsável pelo produto final, prescindindo de estruturas hierarquizadas de comando. Assim, o trabalho era parte de sua vida, não havendo sua separação de cultura e diversão, pois consistia em auto-desenvolvimento do indivíduo (Mills, 1969).
O novo modelo de produção, por outro lado, propunha supervisão e economia de escala em prol de ganhos de produtividade e lucro. Enquanto o chamado mestre passou a controlar o processo produtivo, os artífices ou aprendizes tornaram-se trabalhadores contratados que recebiam ou por quantidade produzida ou por dia trabalhado em tarefas especializadas. Em decorrência disso, ocorreu um processo de alienação e desvinculação do labor e atividades de lazer (Mills, 1969).
Nesse sentido, adotou-se o uso da força de trabalho como medida de valor, tendo como produto o lucro e o salário (Smith apud Hunt, 2005). De um modo geral, a teoria do valor de Adam Smith, apesar de apresentar idéias que foram refutadas com o passar dos tempos, estruturou os preâmbulos para as posteriores teorias do valor-trabalho de David Ricardo e a de valor da força de trabalho de Karl Marx, as quais permeiam princípios em que as mercadorias são valoradas pelo trabalho do homem (Hunt, 2005).
Inspirado na dialética hegeliana, da genealogia da auto-consciência humana por meio do trabalho, contrariando a ética judaico-cristã, o marxismo atribuiu ao trabalho a condição essencial de diferenciação e transformação do macaco em homem, bem como de sua socialização (Engels, 2004). 
Entretanto, o surgimento de uma classe trabalhadora fetichizada, desprovida do controle sob a produção e compelida a vender sua força de trabalho ou labor (Arendt, 2007), incorreu na gênese da mão-de-obra assalariada, tornando o labor em mercadoria valorizadora do capital. Desde então, observou-se o desenvolvimento concomitante do próprio capitalismo, das relações trabalhistas e dos modelos de gestão, isto é, da maneira pela qual as empresas se organizam para gerenciar e orientar o comportamento humano no trabalho (Fischer, 2002).
Em meio a isso, emergiu o pensamento do esforço individual e da predisposição a riscos como premissa indissociável de melhoria de vida, estabelecendo-se uma sociedade meritocrática, onde os mais hábeis obtêm melhores resultados (Hayek, 1990). 
A partir dessa perspectiva, engendrou-se uma relação complementar entre empresa e trabalhador em que o mesmo absorveu um processo introspectivo quanto à necessidade contínua em empenhar-se por melhor qualificação para inseri-lo ou mesmo mantê-lo no competitivo mercado de trabalho enquanto as organizações passaram a impetrar progressivamente pessoas mais capacitadas a fim de incrementar os resultados e alcançar seus objetivos. 
Uma das formas empregadas para atrair e manter esses profissionais reside no sistema de recompensas oferecido pela organização, o qual passou por diferentes fases, desde os modelos clássicos centrados no cargo até o atual modelo estratégico que deslocou essa centralidade, transferindo-a para o indivíduo (Hipólito, 2002). Em outras palavras, o que dantes incorria em eqüidade de salários, independentemente da contribuição de cada um pelo desempenho da organização, hoje passa por sua diferenciação, haja vista o foco não ser exclusivo nas atividades atribuídas ao cargo, mas nas características pessoais também (Picarelli Filho; Wood Jr, 2004a).
O novo formato de remunerar os indivíduos aprimorou, portanto, o sistema tradicional à medida que proporcionou um mecanismo capaz de correlacionar o desempenho do indivíduo com o montante pecuniário, por exemplo, a ser recebido pelo mesmo ao fim de cada mês (Picarelli Filho; Wood Jr, 2004b). Aliado a isso, as organizações aderiram à nova economia, valorizando o capital intelectual humano, com a gestão do conhecimento, passando a premiar o desempenho e não o desejo de aprender (Senger apud Fleury; Fleury, 2006). Assim, as organizações, sustentadas por um modelo estratégico de gestão de pessoas, passaram a capitalizar o processo de aprendizagem individual com a finalidade de aprimorar as habilidades e competências em prol de maior produtividade (Albuquerque, 2002). 
O estímulo à qualificação do sujeito e o novo modelo de competência resgataram, segundo Zarifian (2001, 2003), aspectos inerentes ao modelo artesanal de trabalho, sobretudo, por propiciar o desenvolvimento pessoal, devolvendo-lhe responsabilidades, afastando-o de atividades repetitivas típicas do taylorismo, contrapondo-se ao ponderado por Sennett (2006) que considera a adoção de mecanismos sofisticados de poder, por vezes subjetivos, tais como o flexitempo e o trabalho em casa.
De um modo geral, a partir do exposto, é possível notar a transformação dos modelos de gestão de pessoas balizados inicialmente pelo modelo industrial e atualmente por um modelo de alta flexibilidade (Milkovich; Boudreau, 2006). Entretanto, é essa dualidade que exige cautela. Afinal de contas, quem é o beneficiário desse novo modelo?
A lógica do sistema capitalista impõe a acumulação de riquezas por meio das atividades empresarias, do contrário, estas estariam fadadas ao desaparecimento. Assim, em primeiro lugar, tem-se o atendimento das demandas dos acionistas e/ou empregadores e, posteriormente, dos empregados, criando uma tensão entre crescimento econômico e demandas sociais.
Na busca de vantagens competitivas, as organizações cedem ao padrão de mercado, a exemplo da produção enxuta, promovida pelos avanços tecnológicos, tornando a capacidade produtiva maior que a capacidade de absorção. Ademais, esses avanços reduzem a força de trabalho, podendo substituir em proporções cada vez maiores a mão-de-obra humana (Rifkin, 2004). Logo, há uma lógica excludente que propulsa o exército de reserva e estimula a diminuição dos salários, que resultam da oferta e demanda de mão-de-obra e sua qualificação.
Este fenômeno mundial atenua-se com a globalização de mercados, implicando em aspectos econômicos, políticos, legais, sociais e culturais com efeitos revolucionários na vida e no trabalho, produzindo uma tendência mundial de homogeneidade e uniformidade (Parker, 2006; Ianni, 2007). Contudo, um obstáculo presente concerne a replicabilidade de ferramentas de gestão em contextos distintos. 
Em conseqüência, a competitividade tende a exacerbar-se, impulsionado movimentos prioritários em criatividade e inovação que desencadeiam novos parâmetros administrativos como a flexibilização, mencionada anteriormente, desencadeando a precarização das relações trabalhistas (Kremer; Faria, 2005), a individualização, a subseqüente perda de expressividade dos movimentos sindicalistas em detrimento da coletividade, e a desregulamentação dos direitos e das condições de trabalho, como ocorre com a emergente CLT Flex.
A degradação, a partir do exposto, torna o trabalho atípico, volátil, inseguro e informal (Nogueira; Stefano, 2006), expondo o indivíduo aos movimentos paliativos como o empreendedorismo por necessidade ou o cooperativismo, isento de suas propostas iniciais. Diante disso, surge o conveniente questionamento: qual o futuro do trabalho formal? E como criar identidade e compromisso nessas condições?
O progresso científico em campos como psicologia, medicina e biologia, por exemplo, podem influenciar decisões na contratação de profissionais no futuro. O projeto do genoma humano pode identificar no mapeamento do código genético a predisposição a doenças como câncer, alcoolismo, diabetes e hipertensão, para citar algumas. De modo similar, a neurociência pode ceder indicativos comportamentais e de motivação. Por conseguinte, questões éticas devem tornar-se imprescindíveis.
A suscetibilidade as idiossincrasias recebe igual valor, especialmente no tocante a diferenças etárias e de gênero. O avanço na área médica proporciona o aumento da expectativa de vida e prolonga a carreira profissional do indivíduo, surgindo, dentre outras, a seguinte problemática: em termos de decisões estratégicas, quais as vantagens inerentes aos jovens ou aos mais experientes? Ou ainda, como planejar carreiras mais longas em tempos de instabilidade?
A diversidade de gênero ainda corrobora em processos segregatícios, contudo, tem-se gradativamente a ampliação do espaço destinado à mulher no mercado de trabalho em níveis hierárquicos caracteristicamente ocupados por homens, estimulando a reconsideração da assertiva cognitiva dominante quanto às capacidades gerenciais (Calás; Smircich, 2006). Assim, surge outra questão desafiadora aos gestores de recursos humanos: as diferenças de gênero podem influenciar na construção de perfis profissionais por cargos?
Diante desses questionamentos, pode-se traçar um panorama de como a gestão de pessoas está se preparando ante aos desafios futuros das relações de trabalho com o propósito de agregar simultaneamente valor econômico à organização e valor social ao indivíduo.
Porém, o discurso moderno, denominando os trabalhadores de colaboradores ou associados na tentativa de amenizar as tensões existentes, não apresenta sintonia com as práticas atuais. Nesse sentido, há um longo caminho separando o hodierno modelo de gestão de pessoas das demandas emergentes nesse campo.


Emprego e Desemprego
 
Emprego é a função e a condição das pessoas que trabalham em caráter temporário ou permanente, em qualquer tipo de atividade econômica. Por desemprego se entende a condição ou situação das pessoas incluídas na faixa das "idades ativas" (em geral entre 14 e 65 anos), que estejam, por determinado prazo, sem realizar trabalho em qualquer tipo de atividade econômica.
Tipos de desemprego:
Desemprego estrutural: característico dos países subdesenvolvidos, ligado às particularidades intrínsecas de sua economia. Explica-se pelo excesso de mão-de-obra empregada na agricultura e atividades correlatas e pela insuficiência dos equipamentos de base que levariam à criação cumulativa de emprego.
Desemprego tecnológico: atinge sobretudo os países mais adiantados. Resulta da substituição do homem pela máquina e é representado pela maior procura de técnicos e especialistas e pela queda, em maior proporção, da procura dos trabalhos tidos como braçais.
 




Desemprego conjuntural: também chamado desemprego cíclico, característico da depressão, quando os bancos retraem os créditos, desestimulando os investimentos, e o poder de compra dos assalariados cai em conseqüência da elevação de preços.
Desemprego friccional: motivado pela mudança de emprego ou atividade dos indivíduos. É o tipo de desemprego de menor significação econômica.
Desemprego temporário: forma de subemprego comum nas regiões agrícolas, motivado pelo caráter sazonal do trabalho em certos setores agrícolas.
A desocupação de uma percentagem de três por cento da força de trabalho é considerada nos países capitalistas como desemprego mínimo ou normal e só acima desse índice é que se fala em desemprego. Há quem considere essa quota como necessária ao desenvolvimento da indústria. Os defensores dessa tese afirmam que uma certa porcentagem de desemprego é salutar à economia, por constituir uma reserva de mão-de-obra para a expansão industrial.
Desemprego na América Latina: O potencial de mão-de-obra latino-americano está longe de seu pleno aproveitamento. Há na economia agropecuária um desemprego latente, disfarçado e, embora generalizado, dificilmente mensurável em termos estatísticos. Como nessa região do mundo coexistem formas de exploração da terra em regime semifeudal e pré-capitalista, ocorre também o subemprego rural, decorrente da concentração da propriedade da terra.
Calcula-se que nos países menos desenvolvidos de 25 a 30% do potencial de trabalho seja perdido por meio do desemprego e do subemprego. No entanto, a taxa de crescimento demográfico extremamente alta não é a principal causa de subutilização da força de trabalho. O problema se deve basicamente a graves desequilíbrios e inadequações nos sistemas econômicos e sociais desses países. Entre esses fatores, aponta-se a má distribuição de renda.
Desemprego no Brasil: O Brasil tem 7,6 milhões de desempregados segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 1999 (PNAD-1999). Ele fica em terceiro lugar em número de desempregados no mundo. Acima dele estão a Índia, com quase 40 milhões, e a Rússia com 9,1 milhões, segundo cálculo foi feito pelo economista Márcio Pochmann da Unicamp. Em agosto de 2000, a taxa média de desemprego foi de 7,15%. Esse cálculo é feito pela Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE nas seis principais regiões metropolitanas do país e serve como indicativo da taxa global do Brasil.
Esse problema se agrava ao longo da década de 90. A taxa de desemprego, que era de 4,03% em agosto de 1991, chega a 7,80% em agosto de 1998. Nos primeiros oito meses de 2000, a taxa é, em média, de 7,65%.
O fator que mais contribui para o aumento do desemprego é o baixo ritmo de crescimento econômicos do país. No período 1991-1999, a taxa média anual de incremento do PIB é de apenas 2,5%. Com isso menos oportunidades de emprego são criadas. As crises externas , como o ataque especulativo na Ásia em 1997 e a moratória da Federação Russa, em 1998, também contribuem para o crescimento lento da economia brasileira.
Taxa de desemprego: A taxa de desemprego é uma porcentagem da População Economicamente Ativa que pode ser calculada com base em diferentes metodologias. No Brasil, além do IBGE, a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Sócio-Econômicos (Dieese) medem a taxa de desemprego. O IBGE utiliza o critério de desemprego aberto, no qual somente as pessoas que no período de referência estavam disponíveis para trabalhar e realmente procuraram trabalho são consideradas desempregadas. O cálculo é feito com base em dados de seis regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife. O Seade e o Dieese - que realizam a pesquisa no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Recife - adotam o critério de desemprego total, que engloba também o desemprego oculto. Nessa categoria estão aqueles que não procuraram emprego por desalento ou porque estavam exercendo um trabalho precário. Esses cálculos levam a resultados muito diferentes. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, enquanto o IBGE aponta em agosto de 2000 uma taxa de desemprego aberto de 7,55%, a Fundação Seade e o Dieese chegam a uma taxa de desemprego total de 17,7%.

Resumo Extraído de Enciclopédias
Projeto Renasce Brasil
Veja também:
 
Desemprego e Pobreza x Reforma Tributária
 
Raiz dos Problemas Brasileiros
Desemprego e Pobreza x Reforma Tributária
 
A má formulação dos impostos públicos é uma das principais causas do alto índice de desemprego e de pobreza no Brasil. Nas últimas décadas, o nosso sistema tributário tornou-se muito insensato, desorganizado e muito obscuro. Isso, por sua vez, ajudou a retardar o desenvolvimento econômico e a evolução social do país. Infelizmente, o cidadão comum ainda não sabe que é ele o principal contribuinte de todos os impostos. Esse fato acontece porque o valor dos impostos já está embutido nos preços dos supermercados, shoppings, lojas, etc. Com o nosso atual modelo tributário o governo impossibilita o cidadão de saber o quanto paga, de impostos, todas as vezes que faz suas compras. O método brasileiro de recolhimento de impostos propicia ineficiência econômica, subornos, corrupção, desemprego e pobreza.
A maioria do povo brasileiro ainda não percebeu que todos os impostos estão embutidos nos preços que pagam. Muitas pessoas pensam que são os ricos, as indústrias e o comércio que sustentam a nação. Mas, já é tempo de acordarmos e compreendermos que não é bem assim. Mesmo sem perceber, somos nós, os simples cidadãos que sustentamos a nação com mais da metade dos nossos rendimentos. Uma quantia exagerada que poderia ser utilizada na fomentação da economia e na geração de emprego. (Parece absurdo, mas antes do final da leitura você vai entender como é que isso acontece).
 




As indústrias e comércios de qualquer país, apenas repassam para os governos o valor dos impostos que obviamente eles acrescentam nos preços de todos os seus produtos (seja farinha, feijão, arroz, bicicletas, automóveis, etc.). Portanto, é sempre o consumidor que, ao comprar qualquer coisa, paga também todos os impostos do país.
No Brasil, a carga de impostos é acrescentada no decorrer do processo produtivo. O recolhimento tem início na colheita ou mineração passando pelas etapas de industrialização, de distribuição atacadista e continuam até chegar ao varejo, onde, o consumidor, mesmo sem perceber é obrigado a pagar todos os impostos anexados ao preço do produto. Na grande maioria dos casos, a soma desses impostos ultrapassa o valor do próprio produto, de modo que mais da metade do preço final é só de impostos embutidos ("invisíveis").
Portanto, não é sem razão que em geral os produtos brasileiros são mais caros que os equivalentes importados. Essa diferença, às vezes disfarçada por manipulações cambiais, nos empobrece cada vez mais e destrói a economia do país. Isso, conseqüentemente, gera altos índices de desemprego e inúmeros bolsões de pobreza em diversas regiões. O povo brasileiro precisa entender os maléficos efeitos da obscuridade tributária e exigir soluções transparentes e eficientes para revigorar, de fato, toda a economia do país.
Os três principais problemas causados pelos impostos EMBUTIDOS (impostos anexados de forma invisível ao preço final dos produtos) são:
1 - Aumenta o preço para o consumidor final, sem necessidade, e diminui o lucro do produtor. Isso enfraquece as indústrias nacionais e desagrada a empresários e investidores que deixam de gerar trabalho e emprego.
2 - Para cada 2 Reais, retirado como imposto no início da cadeia produtiva (na indústria), o consumidor paga dezenas de Reais no final da linha de comercialização (no varejo). Se o governo, no entanto, retirasse esses mesmos 2 Reais somente no varejo, sem mexer na indústria, os consumidores pagariam apenas 2 Reais a mais, e não dezenas de reais a mais como ocorre atualmente. Este fenômeno acontece porque, quando os impostos são recolhidos durante as etapas produtivas, as empresas subseqüentes não têm como separá-los dos demais custos e aplicam suas taxas de lucro sobre eles também. O valor do imposto, acrescentado ao preço do petróleo, por exemplo, sofre várias correções durante as transformações em combustível ou em brinquedo de plástico. Um centavo de imposto, sobre o petróleo, sobre o minério, sobre o leite, etc., transforma-se em dezenas de centavos, a mais, no preço final dos seus derivados (gasolina, eletrodomésticos, queijo, sorvete, etc.). Um prejuízo operacional que o consumidor tem que pagar, mas não beneficia às empresas nem ao governo.
3 - Esconde do cidadão o real custo público do país fazendo-nos acreditar que são as empresas que sustentam a nação. Isso ilude o cidadão comum fazendo-o pensar que o governo lhe faz favores com dinheiro de si mesmo.
Portanto, seria melhor retirar os impostos dos setores produtivos e cobrá-los somente no varejo (de forma clara e transparente). Assim, o cidadão saberia exatamente o quanto lhe custa manter o país. Além disso, evitaríamos o “invisível” efeito multiplicador de impostos, isto é, evitaríamos que a taxa de lucro do comércio recaísse sobre o valor dos impostos que foram anteriormente recolhidos pela indústria e que compõe o preço final de todos os produtos e serviços.
Este novo método baixaria preços, estimularia exportações, geraria emprego e elevaria os salários sem comprometer a arrecadação do governo. Além disso, o dia que o cidadão comum compreender que é ele, o verdadeiro e único contribuinte de todos os impostos, certamente vai arregaçar as mangas e ajudar a corrigir muitos absurdos da nossa sociedade.
                                            
NOTA
: A Reforma Tributária que o governo vem planejando desde a década de 90, é, na verdade, um REMENDO TRIBUTÁRIO. Reforma de fato é a que está sendo proposta no capítulo 7 do livro Renasce Brasil.

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