Comentando a pergunta do João Paulo:
Algo interessante observado pelo João Paulo sobre os minerais: por pertencerem à categoria dos bens exauríveis, isto é, não renováveis na escala humana de tempo, sobre eles devem recair as maiores precauções, pois essas substâncias fortalecem a segurança e fomentam o progresso do Estado. Assim, a posse e o controle dos recursos minerais são a base da soberania nacional. Então, políticas específicas para o setor mineral precisam apontar os objetivos para o aproveitamento e conservação desses bens insubstituíveis. Há dois objetivos maiores a serem perseguidos:
- a produção doméstica de todos os bens necessários ao atendimento da demanda interna atual, e
- a conservação de reservas “in situ”, suficientes para atender as necessidades futuras.
E ainda, para a discussão da montagem de uma política mineral, é necessário lembrar que, no início do processo de busca de soluções aceitáveis para alcançar os objetivos colimados, haverá necessidade de separar os minerais em três grupos: abundantes, críticos e estratégicos.
- a produção doméstica de todos os bens necessários ao atendimento da demanda interna atual, e
- a conservação de reservas “in situ”, suficientes para atender as necessidades futuras.
E ainda, para a discussão da montagem de uma política mineral, é necessário lembrar que, no início do processo de busca de soluções aceitáveis para alcançar os objetivos colimados, haverá necessidade de separar os minerais em três grupos: abundantes, críticos e estratégicos.
Minerais abundantes.
Abundantes serão considerados tanto os minerais com grandes reservas geológicas distribuídas no território pátrio, quanto aqueles nele encontrados em escala mais modesta, todavia de fácil aquisição.
Abundantes serão considerados tanto os minerais com grandes reservas geológicas distribuídas no território pátrio, quanto aqueles nele encontrados em escala mais modesta, todavia de fácil aquisição.
Minerais críticos.
A classificação de um mineral como material crítico exige maior manipulação de conhecimentos, por admitir cenários diversos. Em princípio, será crítico todo o mineral cuja produção doméstica for insuficiente para atender o consumo do país. Todavia, também serão considerados críticos todos os minerais ainda insubstituíveis, cujas reservas próprias satisfazem às necessidades atuais, mas delineiam-se insuficientes para atender à demanda prospectiva de um Brasil plenamente desenvolvido. Igualmente críticas serão as substâncias escassas no planeta.
Certos minérios são facilmente identificados como críticos, segundo critérios brasileiros, tais como a bauxita de grau refratário, a cromita, a piroluzita (minério de manganês), a molibdenita, a niobita (minério de nióbio), a wolframita e a schelita (minérios de tungstênio).
Interessante mencionar o caso do nióbio, metal de liga, cujas reservas mundiais estão praticamente localizadas no Brasil. Então, além de abundante no subsolo do país, o nióbio deverá ser classificado como crítico pela sua extrema concentração em um único país.
Interessante mencionar o caso do nióbio, metal de liga, cujas reservas mundiais estão praticamente localizadas no Brasil. Então, além de abundante no subsolo do país, o nióbio deverá ser classificado como crítico pela sua extrema concentração em um único país.
Minerais estratégicos.
Os minerais serão classificados como estratégicos quando forem vitais para a aplicação oportuna do Poder Nacional.
De pronto, deverão ser incluídos no rol de minerais estratégicos os radioativos, os hidrocarbonetos e todos aqueles requisitados pelas tecnologias de ponta, como o Berílio, o Nióbio, o Tântalo, as Terras Raras, o Titânio e o Zircônio, os seis últimos também conhecidos como “metais novos” pela sua aplicação recente.
Os minerais serão classificados como estratégicos quando forem vitais para a aplicação oportuna do Poder Nacional.
De pronto, deverão ser incluídos no rol de minerais estratégicos os radioativos, os hidrocarbonetos e todos aqueles requisitados pelas tecnologias de ponta, como o Berílio, o Nióbio, o Tântalo, as Terras Raras, o Titânio e o Zircônio, os seis últimos também conhecidos como “metais novos” pela sua aplicação recente.
Postulados que definem a Política Mineral.
Em seqüência à classificação, há que se considerar três postulados para definição da Política Mineral:
- os interesses empresariais, na exploração e transformação dos minérios, nem sempre coincidem com os interesses nacionais, mormente quando dependem de decisões externas;
- os bens do subsolo, por serem esgotáveis, só deverão ser explorados com rendimento máximo para a economia do país;
- o emprego dos recursos minerais, em diversos casos, exige o controle da sua destinação.
Definição do perfil da Política Mineral.
- o Estado, sem tolher demasiadamente a liberdade de iniciativa, tem a obrigação de instituir mecanismos de controle e orientação para o setor mineral, e
- o poder de decisão, nas empresas minero-industriais, precisa ser mantido em mãos de nacionais.
Como a Constituição estabelece como princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a iniciativa privada, a função social da propriedade, a livre concorrência e a defesa do consumidor, de um modo geral a interferência do Governo nas atividades de mineração deve se limitar a seis posicionamentos marcantes, que definirão o perfil da Política Mineral. São eles:
- conduzir as atividades pioneiras de pesquisa básica, a fim de revelar os ambientes geológicos mais promissores e reduzir os riscos empresariais que envolvem a busca dos minérios;
- incentivar a exploração geológica e a lavra das substâncias que faltam ao país, de modo a perseguir a auto-suficiência;
- controlar as reservas das substâncias minerais, fixando ritmos e escalas para a exploração de jazidas, de modo a garantir o equilíbrio entre a produção e a conservação;
- incentivar o beneficiamento doméstico dos minérios e desestimular a transmigração dos mesmos “in natura”, para que o país tire o melhor proveito dessa riqueza exaurível;
- contingenciar (impor o governo, limite ou quota) os preços no mercado interno, para diferenciá-los, quando necessário à defesa do consumidor brasileiro, das cotações fixadas alhures(noutro lugar);
- orientar o acesso aos mercados mundiais, visando a máxima contribuição da comercialização externa à economia nacional, livre dos contingenciamentos negativos impostos pelos cartéis(monopólio);
- manter estoques estratégicos de substâncias vitais para a operação contínua do parque industrial do país, e
- impor o cumprimento da legislação minerária.
Em seqüência à classificação, há que se considerar três postulados para definição da Política Mineral:
- os interesses empresariais, na exploração e transformação dos minérios, nem sempre coincidem com os interesses nacionais, mormente quando dependem de decisões externas;
- os bens do subsolo, por serem esgotáveis, só deverão ser explorados com rendimento máximo para a economia do país;
- o emprego dos recursos minerais, em diversos casos, exige o controle da sua destinação.
Definição do perfil da Política Mineral.
- o Estado, sem tolher demasiadamente a liberdade de iniciativa, tem a obrigação de instituir mecanismos de controle e orientação para o setor mineral, e
- o poder de decisão, nas empresas minero-industriais, precisa ser mantido em mãos de nacionais.
Como a Constituição estabelece como princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a iniciativa privada, a função social da propriedade, a livre concorrência e a defesa do consumidor, de um modo geral a interferência do Governo nas atividades de mineração deve se limitar a seis posicionamentos marcantes, que definirão o perfil da Política Mineral. São eles:
- conduzir as atividades pioneiras de pesquisa básica, a fim de revelar os ambientes geológicos mais promissores e reduzir os riscos empresariais que envolvem a busca dos minérios;
- incentivar a exploração geológica e a lavra das substâncias que faltam ao país, de modo a perseguir a auto-suficiência;
- controlar as reservas das substâncias minerais, fixando ritmos e escalas para a exploração de jazidas, de modo a garantir o equilíbrio entre a produção e a conservação;
- incentivar o beneficiamento doméstico dos minérios e desestimular a transmigração dos mesmos “in natura”, para que o país tire o melhor proveito dessa riqueza exaurível;
- contingenciar (impor o governo, limite ou quota) os preços no mercado interno, para diferenciá-los, quando necessário à defesa do consumidor brasileiro, das cotações fixadas alhures(noutro lugar);
- orientar o acesso aos mercados mundiais, visando a máxima contribuição da comercialização externa à economia nacional, livre dos contingenciamentos negativos impostos pelos cartéis(monopólio);
- manter estoques estratégicos de substâncias vitais para a operação contínua do parque industrial do país, e
- impor o cumprimento da legislação minerária.
Legislação Mineral
Baseia-se em dois princípios básicos: (1) Propriedade dos Recursos Minerais e (2) o princípio da precedência ou prioridade.O subsolo e o solo são bens distintos. Tanto o subsolo como os recursos minerais pertencem à União que pode autorizar, conceder, licenciar ou permitir seu aproveitamento ao interessado que requerer primeiro (princípio da Precedência ou Prioridade).
Órgão fiscalizador das atividades minerárias:
O DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) é uma autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, encarregado de gerir e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, zelando para que o aproveitamento dos recursos minerais seja realizado de forma racional, controlada e sustentável, resultando em benefício para toda a sociedade.
Legislação Federal a respeito das atividades minerárias:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988
Artigos: 20, 21, 22, 23, 24, 26, 48, 49, 91, 153, 155, 170, 171, 174, 176.
Sendo assim João Paulo, percebemos que as rotinas adotadas nesse campo das normas minerárias, prejudicam a projeção do Brasil como grande potência, pois persiste a omissão das autoridades governamentais, que nem sequer cuidaram de traçar os rumos de uma política setorial para as substâncias não-renováveis, e o país continua incapaz de ganhar velocidade para sustentar a corrida que poderá recompensá-lo econômica e socialmente. Como resultado da inexistência de um comando firme e inteligente no setor mineral, o país ainda importa semi-manufaturados produzidos na África do Sul, na Rússia, na Áustria, Suécia e Reino Unido, sempre com matéria prima comprada no Brasil! Só pra se ter uma idéia!!!
É verdade que a massa da Terra está aumentando?Sim, mas o aumento de massa do planeta não representa uma mudança tão impactante. Ao longo de toda a idade da Terra (algo como 4,5 bilhões de anos) estima- se que ela ganhou um “pneuzinho” em seu diâmetro de apenas 66 cm. Essa “gordura” que aumentou a espessura do plane ta é, em sua maioria, composta de poeira cósmica trazida por meteoritos e demais corpos espaciais que chegaram ao solo terrestre. Comparada com a massa da Terra – quase 6 sextilhões de toneladas –, a massa adicional representada por essa poeira parece bobagem, mas objetivamente o número impressiona: até hoje a Terra “engordou” 675 trilhões de toneladas, o que daria uma média de cerca de 150 milhões de toneladas por ano. Além do peso adicional vindo do espaço, você deve estar se perguntando se o aumento populacional, os carros, as árvores, os prédios e os animais não aumentam a massa do planeta. A resposta é não! A razão para isso é simples: tudo que “nasce” na Terra (desde os seres vivos até qualquer objeto) vem do próprio planeta. “As pessoas crescem e ganham massa graças à proteína total que existe no sistema, que é reciclada pelos organismos decompositores e produtores. Portanto, não há acréscimo de massa nesse caso”, diz o geofísico Eder Molina, da USP. E a prova maior de que realmente a massa da Terra não sofreu alteração em todos esses anos são pa râmet ros físicos, como a posição e a distância da Lua em relação ao planeta, que sempre foi a mesma
ResponderExcluirEm que lugar da Terra pode acontecer um novo megatsunami?O noroeste dos Estados Unidos e o sul do Canadá são as áreas do planeta que correm maior risco. Tudo porque essa região pode ser sacudida por um grande terremoto capaz de gerar um megatsunami. Historicamente, a cada intervalo entre 200 e 400 anos, uma onda assassina quebra por lá. Como a última catástrofe já rolou há mais de 300 anos, os cientistas acreditam que falta pouco tempo para acontecer novamente. Mas mesmo que surja esse tsunami, o número de vítimas deverá ser menor que o provocado pela onda gigante do oceano Índico que varreu a Ásia no final de 2004. É que o oceano Pacífico, onde pode surgir a nova ameaça, tem um sistema de alerta bem eficiente. Assim, quando o tsunami for gerado, um sistema de bóias em alto-mar poderá detectar a onda e avisar as autoridades. O grande problema dessa região-alvo é que ela está muito perto do epicentro do terremoto que pode gerar o tsunami (a 80 quilômetros). Por isso, o tempo de reação será muito pequeno: a onda atingiria a costa em questão de minutos.
ResponderExcluirPor que o mar Morto tem esse nome?
ResponderExcluirPorque o excesso de sal nas suas águas torna a vida praticamente impossível por ali. Com exceção da bactéria Haloarcula marismortui, que consegue filtrar os sais e sobreviver nesse cemitério marítimo, todos os organismos que chegam ao mar Morto morrem rapidamente. Outra característica curiosa é que ninguém consegue afundar nas suas águas, graças novamente à alta concentração salina, que o torna muito mais denso do que o corpo humano. Os oceanos têm uma média de 35 gramas de sal por litro de água, enquanto o mar Morto tem quase 300 gramas. Isso se deve basicamente a sua localização - na divisa entre Israel e Jordânia. A região é quente e seca, o que acelera a evaporação e impede a reposição da água pela chuva - em um ano chove tanto quanto um dia chuvoso em São Paulo. Além disso, o mar Morto é o local mais baixo do planeta: alguns pontos ficam a mais de 400 metros abaixo do nível dos oceanos. Isso significa que grande parte das partículas que se soltam dos terrenos a sua volta escoam em sua direção.
Mandinha,vlw pelas notícias curiosas. Estar atualizada é bom e necessário e vc tratou de temas atuais: aumento da massa da Terra (profª de Física vai gostar), catástrofes naturais e o significado do nome "Mar Morto".
ResponderExcluirBrigadim!!!